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Revista eletrônica de divulgação tecnológica e de legislação para todas as áreas de engenharia, arquitetura e agronomia.
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Selecione a(s) base(s): Agência Senado: Bibliotecas da Rede RVBI: Constituinte: Discursos de Senadores: Legislação Federal: Matérias com tramitação no Senado
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- CFO Conselho Federal de Odontologia
Website com informações importante para o Cirurgião Dentista. Código de ética, legislação, projetos de lei, eventos, regras de especialização, agenda anual, e inúmeros outros itens de interesse da classe odontológica.
http://www.cfo.org.br
- DECRETO Nº 41.549, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 - SEF/MG
Secretaria de Estado da Fazenda - Site oficial da Secretaria de Estado da ... ao IPI, em legislação federal, o consignante emitirá nota fiscal contendo, além ...
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/d41549_2001...
- SOLEIS - Legislação Federal
SOLEIS Legislacao Federal por assunto ... Que tal o SOLEIS.ADV.BR ? Dê sua opinião sobre o site.
http://SOLEIS Legislacao Federal por assunto ... Que tal o SOLE...
- Legislação sobre Ensino Superior
Toda a legislação que rege as instituições de ensino superior do sistema federal de ensino, disponibilizado pelo MEC - Ministério da Cultura.
http://www.mec.gov.br/legis/default.shtm#superior
- Features - Doing Legal Research in Brazil | LLRX.com
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- Legislação por Assunto
... da Secretaria da Receita Federal. Atendimento Virtual. Atividade Florestal ... DECEF - Declaração de Exercício em Cargo, Emprego ou Função Pública Federal ...
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/default.htm
- Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
Unidade de conservação federal. Informações, fotos, legislação, mapas e links.
http://br.geocities.com/apadabaleiafranca/index.html
- Senado Federal - Legislação
Legislação Senado Federal ... Constituição Federal de 1988. Contém o texto integral da Constituição Federal de 1988 promulgada em outubro de 1988.
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- Interesse Público - Prof. Juarez Freitas
Site Jurídico de Direito Público, desenvolvido para esclarecer as dúvidas em ... Legislação Federal. Legislação Recente. Regimentos. Súmulas. PESQUISAR ATUALIDADES ...
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- New Brazil Time Zones map and Old Brazil Time Zones map- from ...
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- Legislação
Legislação Novidades: Por Assunto: Por Ato legal: Sistema de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut: Ementários: Acordos Internacionais
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- Legislação Federal
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Base da Legislação Federal do Brasil ... Consolidação da Legislação Federal. Consulta Pública. Constituição. Decretos ...
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Legislação por Assunto Atenção: Os textos dos atos legais disponíveis no sítio da Receita Federal não substituem os publicados no Diário Oficial da União.
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- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Informações sobre a defesa da ordem jurídica do Distrito Federal e Territórios, concursos, licitações e legislação.
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- DECRETO Nº 42.907 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2002. - SEF/MG
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